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A perícia judicial é um instrumento fundamental para a busca da verdade nos processos judiciais. Ela consiste na produção de um laudo técnico ou científico por um profissional especializado, conhecido como perito judicial, para auxiliar o juiz na tomada de decisões.

 

O PAPEL DO PERITO JUDICIAL

 

O perito judicial é um especialista neutro e de confiança do juízo, cuja função é analisar fatos que exigem conhecimento técnico ou científico que o juiz, por não ser da área, não possui. Pode ser um engenheiro, médico, contador, químico, entre outros profissionais. O perito não atua como advogado de nenhuma das partes e seu compromisso é com a verdade técnica. Sua nomeação, em geral, ocorre quando o juiz entende que a resolução do litígio depende de uma prova que só pode ser obtida por meio de uma análise técnica aprofundada.

 

O PROCESSO DA PERÍCIA

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O processo pericial começa com a nomeação do perito pelo juiz. As partes envolvidas no processo (autor e réu) podem indicar seus próprios assistentes técnicos, que acompanharão a perícia e poderão, se necessário, apresentar pareceres sobre o laudo do perito oficial.

O perito recebe os autos do processo e formula uma proposta de honorários, que são os custos de seu trabalho. Após o pagamento desses valores, ele inicia os trabalhos. A perícia pode incluir desde a análise de documentos, exames em locais, realização de cálculos, até a produção de ensaios laboratoriais ou exames clínicos.

 

O LAUDO PERICIAL

 

Ao final da análise, o perito elabora o laudo pericial, um documento detalhado que responde aos quesitos (perguntas) formulados pelas partes e pelo juiz. O laudo deve ser claro, objetivo e conclusivo, com base em evidências técnicas e científicas, e o perito deve estar pronto para esclarecer qualquer ponto do documento em uma audiência, se for solicitado. O laudo pericial não é uma sentença, mas sim um parecer técnico que o juiz utilizará, em conjunto com outras provas, para formar sua convicção e proferir a decisão final.

A perícia judicial é, portanto, uma ponte entre o mundo técnico e o jurídico, garantindo que as decisões da justiça sejam justas e bem fundamentadas, mesmo em casos complexos que exigem conhecimentos especializados.